Documento elaborado a pedido da CMA à Junta de Prazeres em 2002 parte 1

Vamos ver quais as preocupações de Prazeres em 2002 no documento que aqui vou reproduzir, entregue à Junta e à CMA em 2002 e que julgo ser de utilidade para fazerem juízos de valor.

Este estudo foi elaborado por Jorge Alves, Dra Isabel Alves, Dr Carlos Beja e o Sr. Tereso:

"Para a revisão do PDM, solicitou a Câmara Municipal de Alcobaça à Junta de Freguesia de Prazeres de Aljubarrota a sua contribuição, com propostas de alteração ao mesmo, o qual durante a sua vigência se mostrou adverso ao desenvolvimento harmonioso e sustentado desta Freguesia, prejudicando quer esta, quer moradores e proprietários.

(...)

Subentendida na concepção do PDM fica a noção, clara, de que há factores, concretamente actuantes à escala regional de um concelho, cujo menosprezo pode dificultar o processo de desenvolvimento e cuja consideração pode, ao contrário, facilitá-lo.

De acordo com o Artº 4 do regulamento deste plano, elaborado pelo GITAP constituem objectivos do PDM de Alcobaça, apoiar uma politica de desenvolvimento, que permita a utilização de recursos naturais e humanos, sem que tal coloque em causa o seu equilíbrio ambiental e social; a definição e estabelecimento dos princípios e regras para a ocupação , uso e transformação do solo, de modo a promover a sua adequação às potencialidades de cada local e da disciplina de edificabilidade, que permita a prevenção dos valores naturais, urbanísticos, paisagisticos e patrimoniais; determinar as carências habitacionais, enquadrando as orientações e soluções adequadas, no âmbito da politica de habitação (...)

(...)verifica esta Junta de Freguesia, através de cartografia fornecida pela CMA, que a mesma continua desactualizada, com 39 anos, não sendo minimamente articulável com a realidade actual.(...)

(...)A Freguesia de Prazeres de Aljubarrota, conhecedora dos problemas criados pelo PDM, agora em revisão, que revoltou a população da Freguesia, que nunca compreendeu, não aceitou nem aceita uma tão extensa área de REN, exige que seja feito trabalho de campo, com a presença de um elemento da Junta , a fim de serem observados," in locum" as propostas de desanexação.

Assim, vimos propor as seguintes alterações aos lugares de ALJUBARROTA, BOAVISTA, GANILHOS, CHIQUEDA/LAMEIRA, CARRASCAL, COVÕES, LAGOA DO CÃO E MOLEANOS.

continuação da postagem anterior

"PROPOSTAS:

ALJUBARROTA

propomos a criação de:

• 
  
  dois espaços urbanos, um a Nascente e outra a Poente, da E.N.8


• 
  
  dois espaços urbanizáveis, um na ligação da Tojeira ao Carvalhal e outro junto à estrada da Boavista


• 
  
  duas áreas rurais de transição, uma ao longo da Estrada da Riba Fria e outra junto aos moinhos da Rua do Cemitério.

Aljubarrota é uma vila histórica, e o crescimento urbano no seu interior, não é possível nem desejável.

Assim, Aljubarrota parará no tempo se não se desanexarem terrenos para o seu crescimento e desenvolvimento, em zona periférica, por forma a não chocar com a zona histórica.

(ver anexo 1)

BOAVISTA

Propomos, para este lugar, a criação de dois espaços urbanos, bem como, seja considerado urbano o espaço remanescente à construção da variante que irá passar pela Boavista.

A Boavista cresceu ao longo da estrada, por isso tem pouca possibilidade de crescimento.

(ver anexo 2)

GANILHOS

Propomos a criação de um espaço urbanizável, que visa a eliminação de uma pecuária hoje existente

(ver anexo 1)

CHIQUEDA DE BAIXO/LAMEIRA

Propomos a criação de um espaço urbano, dois espaços urbanizáveis e uma área rural de transição, ao longo das principais vias de comunicação entre os 2 lugares, uma vez que Chiqueda não possui espaço de crescimento urbano.

(ver anexo1)

CHIQUEDA DE CIMA

Propomos a criação de um espaço e um espaço urbanizável, correspondendo estes ao alargamento do casario existente.

(ver anexo1)

CARRASCAL

Propomos a criação de um espaço urbano, o alargamento do espaço urbanizável e uma área rural de transição na ligação do espaço urbano e a área rural de transição da Lagoa do Cão, tendo em conta a construção hoje existente nesse lugar

(ver anexo1)

COVÕES

Propomos o alargamento da área rural de transição entre o limite da freguesia a Norte (Casal do Além) e a Estrada Municipal Chiqueda/ Moleanos.

Criação de dois espaços urbanizáveis, um compreendendo entre a Rua da Lagoeira e a Estrada Municipal Chiqueda/ Moleanos, por detrás da escola do 1º ciclo, onde existe caminho público infra-estruturado com habitações e outro, correspondendo ao alargamento do espaço urbano da Lagoa do Cão.

Criação de uma área rural de transição, no prolongamento da Rua da Lagoeira até ao limite da Freguesia a Norte

(ver anexo1)

LAGOA DO CÃO

Propomos que seja considerado espaço urbanizável ao longo da Rua da Cascalheira. Para o restante espaço geográfico (conforme anexo), que o mesmo seja considerado espaço rural de transição, por forma a poder-se construir ao longo de estradas e caminhos, como vem acontecendo durante a vigência do actual PDM.

Chama também esta Junta à atenção para o protesto elaborado pelos moradores do Lugar de Lagoa do Cão, cuja cópia se encontra em posse desta junta e cujo original deu entrada nos serviços camarários em 07/02/95.

(ver anexo1)

MOLEANOS

Propomos:

• 
  
  A criação de dois espaços urbanos, um entre o I.C.2 e a Estrada D. Maria Pia e outro, entre o I.C.2 e a Lagoa do Cão

A necessidade de separar as pedreiras do casario, dado os conflitos existentes entre a população residente e a actividade da extracção de inertes e, tendo ainda em conta, que os Moleanos se situam entre o I.C.2 e a zona de jurisdição do PNSAC, entende esta Junta de Freguesia, que o único local disponível, onde é possível um crescimento sem conflitos, é o que vem assinalado.

• 
  
  A criação de uma área rural de transição entre a REN e o I.C.2, uma vez que o PDM, actualmente vigente, assinala uma nova localização para a extracção de inertes, situada ligeiramente a norte do Lugar de Moleanos. Parece-nos importante que seja criada esta zona, servindo a Reserva Ecológica de "tampão" entre as pedreiras e o casario.


• 
  
  alargamento da zona industrial (industria não poluente) permitindo, desta forma, a concentração de indústria e a consequente organização espacial desta actividade económica, com as vantagens que daí possam advir

Tal como a Lagoa do Cão, chama esta Junta de Freguesia a atenção para o facto da população deste Lugar ter entregue um abaixo assinado, contendo 24 listas de assinaturas, bem como uma reclamação ao PDM, que deu entrada nos Serviços Camarários em 17/02/95

(ver anexo1)

A presente proposta de alteração ao PDM, foi, por esta Junta, colocada à discussão pública. Foram realizadas assembleias, respectivamente em Moleanos, Chiqueda e Aljubarrota, procurando, desta forma dar cobertura integral a todos os lugares da Freguesia.

A proposta foi aceite pela população, que deu o seu contributo para o alargamento da mesma. Assim, a presente proposta REPRESENTA O SENTIR, QUER DESTA JUNTA DE FREGUESIA, QUER DA POPULAÇÃO e deve ser olhada como um todo"

continuação - anexos

ANEXO1

ANEXO 2