Espero ter entendido mal...

Espero, sinceramente, ter interpretado mal algumas palavras que foram ditas numa sessão de uma Assembleia de Freguesia. A bem da democracia, que custou muito aos meus pais e avós conquistar, eu espero estar errada.

A sensação que tive foi a de que, antes de qualquer assembleia, já estaria tudo concertado para "não haverem surpresas" que não as intervenções da oposição (em minoria).

Foi-me dito que o regulamento obrigava a que as perguntas fossem, previamente, enviadas por escrito para o presidente da Assembleia e que, eu deveria conhecer o regimento.

Vamos por partes:

• Eu nunca fui, nem serei candidata a coisa nenhuma. Não faço parte da Assembleia e sou uma mera freguesa (que nem a saneamento básico tem direito). Consultei o Regulamento que se encontra no site da junta (que, embora sem data da sua aprovação), no ponto 3 do seu artigo 12 º diz o seguinte: "No inicio e fim da sessão, haverá um período destinado às intervenções do público, no qual, poderão os cidadãos abordar por PERIODOS não superiores a 15 minutos, assunto DE INTERESSE PESSOAL OU COLECTIVO, dentro das competências da Assembleia".

Assim sendo, e estando a palavra periodos no plural, cada cidadão tem direito a expôr questões até um máximo de 15 minutos (pode ser uma questão de semântica mas é o que está escrito e, como tal, regulamentado).

Também, nesse mesmo regulamento, não é exigido que a intervenção tenha de ser comunicada, nem previamente nem por escrito, ao Presidente da Assembleia.

Assim sendo, ou o Presidente desconhece o regulamento, que exige que os fregueses conheçam, ou estava a tentar limitar a minha intervenção. Recordo que a minha intervenção (com perguntas lidas e devidamente acompanhadas por texto entregue a todos os elementos da Assembleia e da Junta) demorou, exactamente 3 minutos e 52 segundos.

Do regulamento não consta que o tempo dispendido nas respostas tenha de ser contabilizado no tempo destinado à intervenção do público.

• A Assembleia só reúne 4 vezes por ano (em sessões que permitem intervenção do público), pelo que, é normal que as dúvidas sejam muitas.
• Não havendo descentralização destas reuniões é normal que em todas se apresentem questões relacionadas com o vastíssimo território da freguesia.
• Não entendi a necessidade de se fazerem PREVIAMENTE as questões por escrito. Os órgãos eleitos não deveriam estar capacitados para responder a todas as questões que possam ser levantadas?

Fiquei com a sensação de que os fregueses não seriam benvindos a estas sessões quando tivessem questões a colocar que pudessem "entupir" as gargantas (e até as linhas de pensamento e de estratégia) dos questionados.

Fiquei com a sensação de que quem "ousa" questionar fica marcado e (espero que não) será sempre apelidado (a) de lavador de roupa suja.

Fiquei com a sensação do amiguismo politico a pairar no ar.

Fiquei desiludida porque pensei que esta fosse uma freguesia democrática, aberta a sugestões e criticas. mas fiquei com a sensação de que o não era.

Fiquei com a sensação de que todos anseiam que os "lavadores de roupa suja" não voltem a estas sessões .....Pela minha parte, não podem estar descansados porque lá estarei sempre que sejam publicitadas em editais (infelizmente, na Lameira, não vi nenhum edital afixado em espaço público).

Espero, sinceramente, estar a fazer um julgamento errado...

continuação da postagem anterior

"PROPOSTAS:

ALJUBARROTA

propomos a criação de:

• 
  
  dois espaços urbanos, um a Nascente e outra a Poente, da E.N.8


• 
  
  dois espaços urbanizáveis, um na ligação da Tojeira ao Carvalhal e outro junto à estrada da Boavista


• 
  
  duas áreas rurais de transição, uma ao longo da Estrada da Riba Fria e outra junto aos moinhos da Rua do Cemitério.

Aljubarrota é uma vila histórica, e o crescimento urbano no seu interior, não é possível nem desejável.

Assim, Aljubarrota parará no tempo se não se desanexarem terrenos para o seu crescimento e desenvolvimento, em zona periférica, por forma a não chocar com a zona histórica.

(ver anexo 1)

BOAVISTA

Propomos, para este lugar, a criação de dois espaços urbanos, bem como, seja considerado urbano o espaço remanescente à construção da variante que irá passar pela Boavista.

A Boavista cresceu ao longo da estrada, por isso tem pouca possibilidade de crescimento.

(ver anexo 2)

GANILHOS

Propomos a criação de um espaço urbanizável, que visa a eliminação de uma pecuária hoje existente

(ver anexo 1)

CHIQUEDA DE BAIXO/LAMEIRA

Propomos a criação de um espaço urbano, dois espaços urbanizáveis e uma área rural de transição, ao longo das principais vias de comunicação entre os 2 lugares, uma vez que Chiqueda não possui espaço de crescimento urbano.

(ver anexo1)

CHIQUEDA DE CIMA

Propomos a criação de um espaço e um espaço urbanizável, correspondendo estes ao alargamento do casario existente.

(ver anexo1)

CARRASCAL

Propomos a criação de um espaço urbano, o alargamento do espaço urbanizável e uma área rural de transição na ligação do espaço urbano e a área rural de transição da Lagoa do Cão, tendo em conta a construção hoje existente nesse lugar

(ver anexo1)

COVÕES

Propomos o alargamento da área rural de transição entre o limite da freguesia a Norte (Casal do Além) e a Estrada Municipal Chiqueda/ Moleanos.

Criação de dois espaços urbanizáveis, um compreendendo entre a Rua da Lagoeira e a Estrada Municipal Chiqueda/ Moleanos, por detrás da escola do 1º ciclo, onde existe caminho público infra-estruturado com habitações e outro, correspondendo ao alargamento do espaço urbano da Lagoa do Cão.

Criação de uma área rural de transição, no prolongamento da Rua da Lagoeira até ao limite da Freguesia a Norte

(ver anexo1)

LAGOA DO CÃO

Propomos que seja considerado espaço urbanizável ao longo da Rua da Cascalheira. Para o restante espaço geográfico (conforme anexo), que o mesmo seja considerado espaço rural de transição, por forma a poder-se construir ao longo de estradas e caminhos, como vem acontecendo durante a vigência do actual PDM.

Chama também esta Junta à atenção para o protesto elaborado pelos moradores do Lugar de Lagoa do Cão, cuja cópia se encontra em posse desta junta e cujo original deu entrada nos serviços camarários em 07/02/95.

(ver anexo1)

MOLEANOS

Propomos:

• 
  
  A criação de dois espaços urbanos, um entre o I.C.2 e a Estrada D. Maria Pia e outro, entre o I.C.2 e a Lagoa do Cão

A necessidade de separar as pedreiras do casario, dado os conflitos existentes entre a população residente e a actividade da extracção de inertes e, tendo ainda em conta, que os Moleanos se situam entre o I.C.2 e a zona de jurisdição do PNSAC, entende esta Junta de Freguesia, que o único local disponível, onde é possível um crescimento sem conflitos, é o que vem assinalado.

• 
  
  A criação de uma área rural de transição entre a REN e o I.C.2, uma vez que o PDM, actualmente vigente, assinala uma nova localização para a extracção de inertes, situada ligeiramente a norte do Lugar de Moleanos. Parece-nos importante que seja criada esta zona, servindo a Reserva Ecológica de "tampão" entre as pedreiras e o casario.


• 
  
  alargamento da zona industrial (industria não poluente) permitindo, desta forma, a concentração de indústria e a consequente organização espacial desta actividade económica, com as vantagens que daí possam advir

Tal como a Lagoa do Cão, chama esta Junta de Freguesia a atenção para o facto da população deste Lugar ter entregue um abaixo assinado, contendo 24 listas de assinaturas, bem como uma reclamação ao PDM, que deu entrada nos Serviços Camarários em 17/02/95

(ver anexo1)

A presente proposta de alteração ao PDM, foi, por esta Junta, colocada à discussão pública. Foram realizadas assembleias, respectivamente em Moleanos, Chiqueda e Aljubarrota, procurando, desta forma dar cobertura integral a todos os lugares da Freguesia.

A proposta foi aceite pela população, que deu o seu contributo para o alargamento da mesma. Assim, a presente proposta REPRESENTA O SENTIR, QUER DESTA JUNTA DE FREGUESIA, QUER DA POPULAÇÃO e deve ser olhada como um todo"

continuação - anexos

ANEXO1

ANEXO 2

Assembleia de Freguesia de Prazeres

A Assembleia de Freguesia reuniu no passado dia 11 e foram discutidos os seguintes pontos: Actividades da Junta; Regimento; Orçamento/2010; Revisão Orçamental; Grandes Opções do Plano; Regulamento e Tabelas de Taxas e Licenças; Protocolos.

No essencial foi deliberado que o tempo de intervenção do público (que infelizmente parece não estar muito interessado em participar nos destinos da freguesia) passaria a ser de 15 minutos no inicio e mais 15 no final; que havia necessidade de criar espaços em todas as localidades onde se desse conhecimento à população das datas das assembleias, bem como da ordem de trabalhos. Foi aprovado o orçamento para 2010, tal como foi aprovado o orçamento rectificativo de 2009. Foram apresentadas as prioridades do executivo para o próximo ano: alargamento do cemitério de Aljubarrota, pavilhão e moinho da Lameira, Estrada D. Maria (Moleanos) e as obras da escola básica de Aljubarrota.

Foram ainda dadas a conhecer as normas que regulam as taxas e emolumentos da freguesia.

Da parte do público foram levantadas questões em relação a declarações do Presidente da câmara em relação à passagem do tgv, o caso da transladação dos corpos dos militares que pereceram na Guiné durante a guerra do Ultramar, as obras da escola básica, a ilegalidade cometida pelos caçadores na Lameira e os acessos na Lagoa do Cão.

Fomos ainda informados que a junta de Prazeres lançou a 1ª edição do boletim informativo que passará a ser trimestral. Aqui dá-se conhecimento das obras feitas, das festas a realizar e conta-se um pouco da história da freguesia

De estranhar e lamentar a pouca afluência da população que teima em só aparecer nas Assembleias “quando os casos lhes dizem efectivamente respeito directamente e pessoalmente. A participação cívica não se deve limitar à colocação do voto na urna em dia de eleições. É nosso dever informar os eleitos e nosso direito sermos informados por eles mas…. Para isso temos de lá ir. Não vos parece?