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Aqui pretende-se dar a conhecer o que de bom (e de menos bom) temos em Alcobaça.este blog é apenas a sequência do antigo blog "comentar a nossa terra".
Surge na sequência de um ataque informático encomendado por "um amigo" que não gostou da apreciação que dele aqui se fazia.
Este blog é a imagem das minhas opiniões e, como tal, sou a única responsável pelo meu livre pensamento.
Não me responsabilizo pelos comentários de terceiros, uma vez que não faço moderação dos mesmos

domingo, 13 de dezembro de 2009

Assembleia de Freguesia de Prazeres

A Assembleia de Freguesia reuniu no passado dia 11 e foram discutidos os seguintes pontos: Actividades da Junta; Regimento; Orçamento/2010; Revisão Orçamental; Grandes Opções do Plano; Regulamento e Tabelas de Taxas e Licenças; Protocolos.

No essencial foi deliberado que o tempo de intervenção do público (que infelizmente parece não estar muito interessado em participar nos destinos da freguesia) passaria a ser de 15 minutos no inicio e mais 15 no final; que havia necessidade de criar espaços em todas as localidades onde se desse conhecimento à população das datas das assembleias, bem como da ordem de trabalhos. Foi aprovado o orçamento para 2010, tal como foi aprovado o orçamento rectificativo de 2009. Foram apresentadas as prioridades do executivo para o próximo ano: alargamento do cemitério de Aljubarrota, pavilhão e moinho da Lameira, Estrada D. Maria (Moleanos) e as obras da escola básica de Aljubarrota.

Foram ainda dadas a conhecer as normas que regulam as taxas e emolumentos da freguesia.

Da parte do público foram levantadas questões em relação a declarações do Presidente da câmara em relação à passagem do tgv, o caso da transladação dos corpos dos militares que pereceram na Guiné durante a guerra do Ultramar, as obras da escola básica, a ilegalidade cometida pelos caçadores na Lameira e os acessos na Lagoa do Cão.

Fomos ainda informados que a junta de Prazeres lançou a 1ª edição do boletim informativo que passará a ser trimestral. Aqui dá-se conhecimento das obras feitas, das festas a realizar e conta-se um pouco da história da freguesia

De estranhar e lamentar a pouca afluência da população que teima em só aparecer nas Assembleias “quando os casos lhes dizem efectivamente respeito directamente e pessoalmente. A participação cívica não se deve limitar à colocação do voto na urna em dia de eleições. É nosso dever informar os eleitos e nosso direito sermos informados por eles mas…. Para isso temos de lá ir. Não vos parece?

3 comentários:

Unknown disse...

Será que esta foi aa melhor altura para se fazer esta reunião.

Esta é uma epoca do ano que para muitos de nós é muito casativa a nivel de trabalho.

No meu caso não pode estar presente pois tinha a festa de Natal do Trabalho. e como eu muitas outras pessoas.

joel disse...

Srª. D. Vânia,
A Altura do ano para efectuar a reunião de ASSEMBLEIA DE FREGUESIA, não é, nem melhor nem pior, mas sim e tão só, a obrigação legal conforme determina a LEI Nº 169/99 de 18 Setembro, posteriormente revista e actualizada pela LEI 5-A/2002 de 11 de Janeiro, ARTº. Nº. 13 pontos 1 e 2
“Artigo 13
1 – A Assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em ABRIL, JUNHO, SETEMBRO e NOVEMBRO ou DEZEMBRO, que são convocadas por edital e carta com aviso de recepção ou através de protocolo com uma antecedência mínima de oito dias.
2 – A primeira e a quarta sessões destinam-se respectivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte, salvo o disposto no artigo 88º.”
Como as eleições autárquicas foram em OUTUBRO/2009 e antecipadamente ninguém saberia quem as iria ganhar, o mês que se avizinhava mais correcto para a discussão das opções do plano e do orçamento, destinado ao exercício de 2010, teria de ser forçosamente o mês de DEZEMBRO/2009.
Espero que tenha ficado elucidada.
Cumprimentos
JOEL

Lúcia Duarte disse...

caro Joel
Obrigado pelo seu contributo para o esclarecimento da Vânia.

Cara Vânia
Prara além do que foi dito pelo Joel, devo dizer-lhe o seguinte: os trabalhos da freguesia (quer sejam no executivo que na assembleia) não podem e não devem estar sujeitos às quadras festivas.

Não entendi essa de "não pude estar presente devido à festa de Natal". Desculpe a pergunta: e nas outras?
A Assembleia reune 4 vezes por ano...
A próxima reune em Abril. Espero que não coincida com a Páscoa...
cumprimentos