carta educativa - territórios educativos

O Concelho de Alcobaça está já organizado em quatro Territórios Educativos que Correspondem ás áreas de Alcobaça, Benedita, Pataias e S. Martinho do Porto, Surgidos por Necessidades de carácter pedagógico e TENDO EM CONTA o seu ordenamento territorial e urbanístico assumindo, como vincadas divisões naturais Ao longo dos tempos.

A delimitação dos Territórios Educativos DEVE obedecer aos seguintes critérios:

Não extravasar o Âmbito Concelhio, sempre que Possível

A área de influência DEVE Permitir o interrelacionamento entre os diferentes Estabelecimentos de Ensino e Educação;

Deve ser servido por uma Escola Nuclear, que funciona como um centro de apoio e dinamização, tanto pedagógico como de instalações, às restantes escolas articuladas que se encontram na sua área de influência. É que na Escola Funções Nuclear Certas se Realizam e actividades que não são passíveis de Serem menos desenvolvidas em escolas equipadas.

• A área de influência de cada Território Educativo DEVE ser definida pelas Direcções Regionais de Educação, com base na metodologia, da Carta Educativa com o Parecer e das Autarquias Locais sempre que Possível das Associações de Pais.

Importa Repensar a divisão existente, principalmente no que Respeita ao Agrupamento de Alcobaça que, pela sua excessiva dimensão, Deveria ser dividido em dois, o que PODERÁ acontecer só com uma nova reorganização da rede escolar ao nível do 2 º e 3 º ciclos do ensino básico e do secundário, para os três Quais escolas existem em Alcobaça.

3. Critérios de Programação e de Dimensionamento

Na publicação do Ministério da Educação "Critérios de Reordenamento da Rede Educativa" (Fevereiro de 2000) São Definidos os principais Critérios que Devem orientar os processos de localização, dimensionamento e programação dos Estabelecimentos para a educação pré-escolar e para os Ensinos Básico e Secundário :

a) Irradiação:

Tempo máximo em distância entre a escola eo local de residência do aluno

Um Pé Transporte Público

Pré-Escolar Até 15 minutos 20 minutos

1 º Ciclo Até 1 km ou 15 minutos Até 40 minutos

2 º e 3 º Ciclos Preferencial: até 1,5 km ou 30 minutos

Máximo Aceitável: 2,2 km ou 45 minutos Máximo Aceitável 60 minutos

Secundário Preferencial até 2 km ou 30 minutos

Máximo Aceitável até 3 km ou 50 minutos 60minutos Máximo Aceitável

base b) de População e escolarizar uma população: O número de habitantes na área de drenagem de um determinado tipo de escola, que serve de suporte e justifica a criação, ampliação, remodelação ou reconversão de uma escola;

c) Critérios de Programação: São Considerados os seguintes indicadores: o regime de funcionamento das escolas, valores mínimos e máximos preferenciais RELATIVOS ao número de alunos por turma, o leque total ou parcial de capacidades e lotações das escolas;

Quadro 10 - Programação

Jardim-infância

Mínimo: 20 crianças / sala

Máximo: 25 crianças / sala

1 º Ciclo

Mínimo: 20 crianças / sala

Máximo: 24 crianças / sala

-A Capacidade das escolas não Deve ser inferior a nem superior 4 a 12

Turmas

- Devem ser Pedagogicamente não apenas Criadas escolas do 1 º ciclo; Devem estar sempre que Possível integradas com os jardins-de-infância e com os subsequentes ciclos do ensino básico

2 º e 3 º Ciclos

Preferencial: 24 alunos / turma

Máximo: 28 alunos

Secundário

28 alunos / turma

Profissional

Mínimo: 15 alunos / turma

Máximo: 26 alunos / turma

d) Critérios de Dimensionamento:

Quadro 11 - Dimensionamento

Área do terreno Área bruta de construção

Jardim-de-infância 16 m2/ Criança de 6 m2/ Criança

1 º Ciclo do Ensino Básico 18 m2/ Aluno 6,2 m2/ Aluno

1 º Ciclo do Ensino Básico

com Jardim-de infância 18 m2/ Aluno 5,5 m2/ Aluno

2 º e 3 º Ciclos do Ensino Básico 26 m2/ Aluno 8,2 m2/ Aluno

Escola Básica Integrada 24 m2/ Aluno 8,2 m2/ Aluno

Escola Básica Integrada

com Jardim-deinfância 23 m2/ Aluno de 8 m2/ Aluno

Ensino Secundário 24 m2/ Aluno 8,5 m2/ Aluno

Ensino Profissional Não existem valores de referência

Relativamente à área bruta de construção, os valores não apresentados Incluem os espaços interiores nem os exteriores Cobertos para a disciplina de Educação Física.

No que Respeita as áreas mínimas de terreno, estas já comportam os espaços para a disciplina de Educação Física. Os valores indicados referem-se a terrenos com declives suaves (% até 5), com declives superiores, até 10%, uma área do terreno escolar Deve ser acrescida de 4%.