Monitorização / Avaliação da Carta Educativa

O SUCESSO ESCOLAR passa pelo sucesso da Carta Educativa, por uma sintonia perfeita entre a Autarquia, a Direcção Regional de Educação de Lisboa e o Ministério de Educação, que permitirá uma alteração substancial nas condições pedagógicas e de habitabilidade dos estabelecimentos de ensino, assim como nas estruturas de apoio às actividades de animação e de apoio às famílias, e de enriquecimento curricular.

Para além de uma colaboração técnica permanente, o mais importante será um forte apoio financeiro por parte da Administração Central na concretização dos objectivos.

Ao longo deste percurso há a necessidade de criar um dispositivo de monitorização liderado pela Vereadora do Pelouro da Educação, Dr. Alcina Gonçalves, assessorada por um responsável técnico, Alexandre Quadrio, Arquitecto, incluindo os serviços da Câmara, conforme se discriminam:

• Divisão de Cultura, Desporto e Acção Social – elo de ligação, para uma permanente avaliação e actualização da informação, com os Agrupamentos de Escolas, com as Escolas não agrupadas, com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, com os Estabelecimentos privados, bem como, com outras entidades envolvidas neste processo;

• Departamento de Gestão e Planeamento Urbanístico – responsável pelo registo de novas edificações e urbanizações, e pela análise do seu impacte na rede escolar, pela integração de toda a informação no Sistema de Informação Geográfica e pela articulação com o Plano Director Municipal, em fase de revisão, e do qual fará parte este documento;

• Divisão de Estudos e Planeamento – serviço que fará a interacção entre estes elementos e a realidade no terreno, quer nos projectos de novas escolas e de alterações nas existentes, quer no acompanhamento, com a Divisão de Obras Municipais, das obras a realizar em cada uma delas.

Constituirão uma comissão de acompanhamento da Carta Educativa que monitorizará a sua evolução, a necessidade de alterações até à sua revisão, informando a Câmara, passo a passo e produzindo relatórios anuais, para uma adequada gestão do sistema e uma correcta definição da política municipal de educação, na qual não poderão faltar a coordenação e o parecer do Conselho Municipal de Educação.

É importante identificar o tipo de informação que constituirá a base do sistema e a partir da qual se fará a monitorização e a avaliação da Carta Educativa:

• Plano Director Municipal;

• Estudos demográficos e sócio económicos;

• Projecções de crescimento;

• População escolar;

• Número de professores e de turmas;

• Funcionários auxiliares;

• Animadores sócio culturais;

• Acção social para carenciados;

• Serviço de refeições;

• Prolongamento de horários;

• Actividades recreativas, desportivas e culturais;

• Actividades nas interrupções lectivas;

• Transportes escolares;

• Edificado;

• Equipamentos, mobiliário e material didáctico;

• Seguros.

Para além dos critérios e prazos estabelecidos na Lei, a Carta Educativa deverá ser revista se a análise conjunta apontar nesse sentido no balanço a fazer anualmente, se entretanto houver uma decalagem no tempo entre a sua aprovação e a apresentação da proposta de revisão do PDM de Alcobaça, e, com toda a certeza, na posse dos resultados da próxima operação Censos 2011.