carta educativa - população alvo

Clarificada a política a seguir, com a Caracterização e Diagnóstico elaborados e discutidos, quer internamente, quer externamente com os parceiros representados no Conselho Municipal de Educação, importa reter deste documento os dados essenciais que servirão de base à criação da CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE ALCOBAÇA.

Entre estes, os dados populacionais resultantes das projecções demográficas constituem a principal base de trabalho, devendo, no entanto, ser considerados como valores indicativos. As projecções apresentadas não podem ser consideradas como evoluções determinísticas, mas sim como uma probabilidade de ocorrência. Deverão assim ser encaradas como indicadores úteis para a adopção de medidas de planeamento e de gestão, assim como valores a considerar no acompanhamento das acções de alteração na estrutura económica, na ocupação e no uso do território.

Não podemos deixar de realçar que as projecções, elaboradas de acordo com o modelo não casual estratificado “Cohort Survival”, tiveram como base os dados recolhidos nos Censos 2001 que pelo rigor e qualidade da operação, para além de, pela primeira vez, estarem referenciados geograficamente, no que foram apoiados pelo SIGOESTE, garantem a sua solidez.

Se nada de especial acontecer, quando daqui a cinco anos for analisada a necessidade da sua revisão, tal como previsto no n.º 3, do Artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, teremos já disponíveis os dados recentes dos Censos 2011.

As projecções podem ser lidas nas folhas 11, 12, 13, 14 e 15 do documento.

Contudo, estas projecções demográficas não podem ser vistas como um produto final, já que deverão ainda ser consideradas duas variáveis: o insucesso escolar (taxa de insucesso de 5,8% - GIASE 2003/2004) e a dinâmica construtiva esperada no concelho, pela sua influência na evolução da população escolar

Relativamente à dinâmica construtiva esperada, foram analisados os Planos de Pormenor e Loteamentos já aprovados, em implementação ou os que previsivelmente, face aos compromissos, irão atrair e fixar uma população significativa no concelho. Para calcular esta população, estimou-se o número médio de pessoas por fogo registado em 2001 no concelho (2 pessoas / fogo), aferindo-se assim a população prevista.

Em algumas freguesias, a população projectada mantém-se (apenas é aplicada a variável: taxa de insucesso), visto não estarem previstos empreendimentos com impacte em termos populacionais. Por outro lado, prevê-se que em outras freguesias a dinâmica construtiva esperada contribua para um acréscimo populacional considerável, como é o exemplo da freguesia de Évora de Alcobaça, onde se prevê o maior número de fogos a construir.

Há, ainda, em projecto ou em plano empreendimentos que aqui não foram considerados, mas que, pela sua dimensão, poderão ocasionar alterações com impacte significativo na rede educativa, obrigando até à criação de novas escolas, o que nos levaria à revisão da carta educativa, tal como está estipulado no n.º 1, do Artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro.

O horizonte da Carta Educativa é de dez anos e deveria ser tida em conta uma projecção da população para 2015, no entanto, de acordo com o estudo “Avaliação Estratégica das Condições de Desenvolvimento do Concelho de Alcobaça”, Saer, Lda (Março de 2004), o valor para a população do Concelho em 2015 seria de 56.462 habitantes, muito aproximado ao número apurado nas projecções para 2011.

Assim, entendeu-se ser mais correcto trabalhar, pelo rigor do método de calculo aplicado, com a projecção da população para o ano 2011, tendo como base a componente natural e migratória, assim como a população esperada face à dinâmica do mercado imobiliário, e a taxa de retenção, para o concelho e para cada uma das freguesias que de seguida se apresenta (quadros 7 e 8)